Autoescola: Processos de habilitação prorrogados vencem no dia 31 de dezembro

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10/8/2022 - Os processos de habilitação que foram prorrogados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) serão encerrados no dia 31 de dezembro deste ano, segundo a Resolução 898 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). 
O Sindauto.SP (Sindicato das Autoescolas do Estado de São Paulo) explicou, em nota, que busca prorrogar essa data. “Existe um movimento no País, dos sindicatos estaduais através da federação, buscando um prazo maior para atender a demanda reprimida desses processos. O Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) já se manifestou sensível a isso; estão verificando juridicamente e provavelmente tenhamos uma deliberação prorrogando por mais um período esses processos”, afirmou a nota. “Não sabemos se serão mais seis meses. Mas está em análise na Secretaria Nacional de Trânsito para uma possível deliberação do Contran prorrogando esse prazo”, acrescentou. 
O sindicato explicou que também busca estender o prazo de renovação dos veículos de aprendizagem das autoescolas.  “Por causa da pandemia, desde 2019 os veículos que venceram (o prazo de renovação) não foram substituídos”, afirmou. “Esses veículos devem ser substituídos pela mesma resolução do Contran, que é a 898, até o dia 3 de novembro (deste ano)”, ressaltou. 
O Sindautoescola SP explicou que se esse prazo não for ampliado, os CFCs (Centro de Formação de Condutores) terão dificuldades para realizar a substituição desses veículos. “Não é da alçada do Detran.SP legislar sobre isso, porém o sindicato já manifestou perante o Detran.SP a possibilidade de prorrogar esse prazo até 31 de março. Estamos oficiando o Detran.SP para que as autoescolas possam fazer um planejamento para substituir os veículos de forma gradativa”, afirmou.

Novas habilitações
Por outro lado, com o quase fim das restrições decorrentes da pandemia, já é possível iniciar o processo para requerer a nova CNH. Mas, pelo menos por enquanto, a movimentação nesse sentido está muito abaixo das expectativas dos centros de formação de condutores de Tupã, que esperavam uma maior procura.

Isso pode estar acontecendo por conta do alto custo para se conseguir uma habilitação, que pode passar de R$ 3 mil, além do tempo necessário para isso e do alto índice de reprovas, especialmente nas provas práticas, o que aumenta ainda mais os custos para conseguir a licença para dirigir.

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