19/04/2024 - A Terra Indígena Vanuíre, no município de Arco-Íris, mantém sua representatividade na luta pelos direitos dos povos originários e preservação da cultura ancestral que, na aldeia, é representada por sete etnias: kaingang, krenak, terena, pankararu, fulni-ô, atikum e tupi-guarani. 
Hoje, dia 19 de abril, os indígenas do território irão se reunir para celebrar o Dia dos Povos Indígenas. O evento acontecerá com um jantar preparado com comidas típicas, como peixe assado na folha de bananeira, beiju e, na sequência, momentos de descontração com brincadeiras indígenas. 
Os últimos dias foram movimentados na Terra Indígena, que recebe uma equipe de filmagem para gravação de um documentário sobre o Museu Akãm Orãm Krenak. 
O território, que hoje possui 252 moradores, programa, ainda, as festividades que serão realizadas durante o ano, como o aniversário da aldeia, no mês de novembro, e o "Agosto Indígena".
A cacique da Terra Indígena Vanuíre, Lidiane Damaceno Ignesta Krenak, explicou que, no cotidiano da comunidade, os indígenas não encontram dificuldades em alguns serviços públicos, como na educação e nos atendimentos médicos prestados no posto de saúde. "A Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] dá assistência no que ela pode, como na questão administrativa e burocrática, nada além disso", afirmou. 

Educação indígena
A Aldeia Vanuíre se destaca pelo ensino e preservação cultural que mantém a identidade dos povos originários que habitam na região, sem se desligarem da memória ancestral. Lidiane explicou que a escola indígena oferece aulas nos três períodos: manhã, tarde e noite, para atender todas as famílias da aldeia. "De manhã, são aulas para os anos finais; à tarde, os anos iniciais; e à noite, ensino médio", disse. 
A EEI (Escola Estadual Indígena) "Índia Vanuíre" completará, neste ano, 20 anos de oficialização com aulas e atividades voltadas para o ensino e preservação da cultura dos povos originários daquela região.  A oficialização da EEI "Índia Vanuíre" foi regularizada pelo Conselho Estadual de Educação no dia 10 de dezembro de 2004, sendo instalada no mesmo local onde se encontra atualmente. O prédio atual, que tem formato de oca, foi construído no ano de 2008, adaptando a estrutura física do prédio que conta com quatro salas de aula, uma sala administrativa, biblioteca, cozinha e pátio recreativo.  
A escola atende atualmente cerca de 70 alunos e oferece aulas desde a educação infantil até o ensino médio, nos períodos da manhã, tarde e noite. 
O corpo administrativo e docente é formado por um diretor, nove professores, uma faxineira e uma cozinheira, todos de descendência indígena. 
Na unidade, o calendário escolar é adaptado para valorizar a cultura indígena, principalmente no mês de abril quando ocorrem atividades culturais específicas, em comemoração ao "Dia dos Povos Indígenas", incluindo visitação e apresentações internas e externas. A matriz curricular inclui, além dos conteúdos comuns às escolas não indígenas (disciplinas, cargas horárias e férias), disciplinas de língua materna, kaingang e krenak, e saberes tradicionais, sobre a cultura das sete etnias que convivem na aldeia.

Marco temporal
Apesar das mobilizações que formaram a pauta do debate nacional nos últimos anos, Lidiane disse que a luta pelos direitos dos povos indígenas ainda precisa avançar no País. "O Congresso ainda está lutando pela aprovação da PL 490 [Marco Temporal]", disse. "A questão do Marco Temporal foi para o Congresso, e os deputados retiraram os vetos do presidente Lula. Isso é uma coisa que ainda está andando. Os advogados indígenas estão recorrendo. A gente luta por um lado, eles inventam artigos por outro lado e assim é a bancada ruralista", completou. 
Vale lembrar que o Senado aprovou, em setembro do ano passado, o projeto que deu origem à lei do marco temporal (PL 2.903/2023). Alguns trechos foram vetados pelo presidente Lula, mas o Congresso derrubou esses vetos, em dezembro de 2023. "O STF, por sua vez, já vinha analisando a questão e definiu em setembro do ano passado que é inconstitucional limitar a demarcação à data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O placar foi de 9 votos a favor e dois contrários", afirma a Agência Senado. Já neste ano, alguns partidos entraram com nova ação para o Supremo julgar a lei que trata da questão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7583, com pedido de liminar, foi apresentada por PT, PCdoB e PV. 
Os partidos argumentam que o STF já concluiu que a adoção desse marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas não é compatível com a proteção constitucional aos direitos dos povos indígenas sobre seus territórios. Por outro lado, partidos de oposição pediram ao STF que confirme a validade da lei do marco temporal (ação declaratória de constitucionalidade - ADC 87). Os partidos Progressistas, Liberal e Republicanos argumentam que a lei nasce em meio a uma grande disputa política e pedem ao Supremo que declare a constitucionalidade da norma, especialmente de trechos que haviam sido vetados pelo presidente da República e, posteriormente, mantidos pelo Congresso.