15/04/2024 - Foi aberto o prazo de recadastramento para taxista autônomo titular e auxiliar 2024. Esses profissionais devem procurar a Subsecretaria de Segurança e Trânsito entre os dias 15 de abril e 15 de maio, na Rua Tapajós, 240, centro, ao lado do Corpo de Bombeiros.
Para o recadastramento é preciso levar os seguintes documentos para fazer a vistoria: CNH categoria B, C, D ou E, com observação que exerce atividade remunerada; curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgão autorizado (curso de táxi de acordo com a Resolução nº 456-2013 e Lei nº 12.468-2011).
Também será necessário apresentar CRLV de veículo de sua propriedade; documento que comprove a inscrição como segurado do Instituto Nacional do Instituto Social-INSS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), documento que comprove situação de aposentado, extrato de contribuição do INSS, extrato de benefício, além de Certidão Negativa de Débito Municipal, Certidão Negativa de Débito Estadual e Certidão de Pontuação da CNH (não cometida infração grave ou gravíssima nos últimos 12 meses).
A relação de documentos necessários inclui ainda alvará de autônomo; certidão negativa de antecedentes criminais, expedida a menos de 30 dias; comprovante de residência em Tupã, inspeção veicular (será feita por servidores da Subsecretaria de Trânsito); declaração de não possuir outro cadastro no município e declaração com firma reconhecida do proprietário do táxi que vai dirigir (caso o mesmo seja motorista auxiliar).
Já para a vistoria do veículo é preciso estar em ordem os seguintes dispositivos: espelhos retrovisores direito, esquerdo e interno; pala interna; faróis principais dianteiros de cor branca ou amarela; luzes de posição dianteira (faroletes) de cor branca ou amarela; lanternas de posição traseira de cor vermelha; setas e lanternas de freio de cor vermelha.
Serão vistoriados também a lanterna de marcha a ré, de cor branca; lanterna de iluminação de placa traseira, de cor branca; pneus que ofereçam condições de segurança; luminosos com a placa Táxi, cintos de segurança para todos os passageiros, triângulo, macaco, chave de roda, estepe, chave de fenda ou outra ferramenta apropriada para a remoção de calotas, além de tabelas de preços (afixada) e higiene do veículo.
De acordo com a Subsecretaria de Segurança e Trânsito, atualmente estão cadastrados na Subsecretaria de Trânsito 38 taxistas que estão distribuídos em 7 pontos de táxi na cidade e no distrito de Varpa.