03/04/2024 - Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP)  aprovaram, durante sessão ordinária na noite de segunda-feira (1°), a abertura do processo de cassação do prefeito Ed Thomas (MDB).
O expediente n° 10/2024 é de autoria do vereador Mauro Marques das Neves (PODE) e, de acordo com a denúncia, trata sobre uma unidade de saúde da Vila Marcondes que deveria ter recebido cerca de R$ 90 mil em emendas impositivas, sendo que este dinheiro teria que ter sido aplicado nos anos de 2022 e 2023.
Após a aprovação do recebimento, o poder Legislativo realizou o sorteio público para os integrantes da comissão processante, que ficou definida com a vereadora Miriam Brandão (presidente), Enio Perrone (relator) e Nathália Barbosa (membro).
“A comissão tem até cinco dias para notificar o prefeito de que foi recebida uma denúncia em desfavor dele. Depois, o prefeito vai ter 10 dias para fazer uma defesa prévia; a comissão criará um relatório. Esse relatório vem novamente a plenário depois dessa primeira etapa, é votado novamente e, se for aprovado o relatório feito pela comissão, abre-se um processo de cassação”, esclareceu o presidente da câmara.

Votos
Votaram “sim”, pelo recebimento: Demerson Dias (PSB), Douglas Kato Pauluzi (PTB), Enio Luiz Tenório Perrone (DEM), João Barbosa Ferreira (DEM), José Alves da Silva Junior (PODE), Luis Fernando Pinheiro Gesse (PODE), Miriam Brandão (Patriota), Nathalia Barbosa Gonzaga da Santa Cruz (PSDB) e William César Leite (MDB).
Votaram “não”, pelo arquivamento: Ivan Itamar da Silva (PSB), Joana D’Arc Patrício do Nascimento (PSB) e Wellington de Souza Neves (MDB).

‘Não é o fim’
Após a Câmara Municipal  aprovar a abertura do processo de cassação, o prefeito Ed Thomas (MDB) falou sobre o receio quanto à possível cassação e afirmou que está no cargo para “cumprir a lei”.
A denúncia é de autoria do vereador Mauro Marques das Neves (PODE) e trata sobre uma possível irregularidade no recebimento de duas emendas impositivas, totalizando R$ 90 mil, que deveriam ser repassadas para a Estratégia Saúde da Família (ESF) da Vila Marcondes.
O prefeito Ed Thomas relatou que não pode contratar e fazer a reforma, é necessário fazer uma licitação. “Nós vivemos de acordo com a lei de licitação. Muitas licitações que nós abrimos aqui na prefeitura, para várias obras, dão ‘desertá. Não aparecem empresas para fazer. Muitas vezes, o montante de recurso é pouco para a empresa e ela não se interessa. Nós fazemos uma juntada de recursos e emendas, que é o que foi feito nesse caso, para que seja um atrativo para a empresa participar e realizar as obras”, relatou o chefe do poder Executivo.
Além disso, Ed Thomas afirmou que “a única empresa vencedora do certame foi inabilitada”. “Tecnicamente, ela não apresentou documentos que precisavam e, com isso, foi respeitado o prazo de recurso. Logo após, foi reaberto o processo licitatório, obedecendo o tempo previsto em lei”, avaliou.
Em relação ao processo de cassação aprovado pela Câmara Municipal, Ed Thomas disse que está no cargo “para cumprir a lei” e “a resposta será dada dentro daquilo que eu fiz no cumprimento da lei”.
“Não tenho receio quanto a isso. Até porque, uma cassação não é o final de vida de um ser-humano, de forma nenhuma. A perda maior da vida de um ser-humano é quando ele perde a família, esse é o maior patrimônio. Fiscalização é uma situação, perseguição é outra situação. Nós entendemos o momento político. É claro que muitos grupos não me querem na prefeitura, eu entendo isso, mas que deixem acontecer pela maneira democrática”, finalizou o prefeito.