Desincompatibilização: Prazo para secretários termina nesta sexta-feira

Política


02/04/2024 - Depois de quase quatro meses na Câmara Municipal de Tupã, Sandra Mara Meira Cabrera, a “Sandra enfermeira” (PSD) vai deixar a cadeira no Legislativo. A sessão da noite de ontem foi a última cumprida por ela, que deve se candidatar novamente para tentar uma cadeira definitiva.
Sandra Cabrera tomou posse no dia 11 de dezembro de 2023, depois que o titular Israel Velloso Neto da Silva assumiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ocorre que ele deve se desincompatibilizar até esta sexta-feira do cargo que ocupa atualmente. 

A legislação eleitoral estabelece que os ocupantes de cargos de secretário têm que desincompatibilizar dos cargos seis meses antes das eleições.
Na mesma situação, devem deixar as secretarias Anderson Luiz Pereira, da Agricultura; e Telma Tulim, da pasta de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A assistente social Patrícia Fernandes possivelmente substituirá Tulim.
Lembrando que Anderson Pereira alegou que ainda está decidindo sua possível candidatura a vereador.
Se Telma tem uma substituta quase certa, as pastas de Meio Ambiente e de Agricultura (em caso de desincompatibilização) não contariam ainda com substitutos definidos. Marco Antônio Pinheiro era o titular da pasta, quando foi substituído por “Tutu”. Atualmente Pinheiro é o secretário de Governo.

TROCA DE PARTIDO

Por outro lado, a semana deve ser movimentada nos bastidores políticos. Isso porque a janela partidária que permite a troca de partido, de acordo com o calendário eleitoral deste ano, se encerra nesta sexta-feira, dia 5 de abril, data final do prazo de filiação exigido em lei para quem pretende concorrer às eleições municipais de 2024.

A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação. A permissão está valendo desde o dia 7 de março, sendo que a maior parte deixa para definir sua situação nos últimos dias.

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