08/11/2024 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou ontem, quinta-feira, dia 7, das 8 às 16 horas, uma fiscalização ordenada para vistoriar, de forma surpresa e concomitante, um total de 441 unidades básicas de saúde (UBSs) e unidades de saúde da família (USFs), em 236 municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na região metropolitana da capital.
Além de Tupã, diversos municípios da região também foram “visitados” ontem, como Presidente Prudente, Osvaldo Cruz, Marília, Lucélia, Herculândia e Arco-Íris, entre outros.
A segunda fiscalização ordenada de 2024 contou com participação in loco de 441 auditores de controle externo da área da fiscalização, das 20 unidades regionais no interior e no litoral e das 10 diretorias de fiscalização na capital, na região metropolitana.
Com o objetivo de verificar as providências tomadas em relação às ocorrências identificadas na primeira visita, realizada em março de 2023, a abordagem avaliou a falta de condições estruturais: obras incompletas, faixa de cobertura populacional (de 2.000 até 4.500 pessoas, conforme o porte do município), a ausência de instalações, equipamentos obrigatórios, falta e/ou desperdício de medicamentos, falta de exames, métodos contraceptivos e vacinas.
Na oportunidade, o TCE também identificou problemas de gerenciamento (gestão): dificuldade para agendamento ou encaminhamento de pacientes a serviços referenciados, não captação de informações da produção, não alimentação de sistemas de informação obrigatórios.
A ação foi acompanhada, em tempo real, pela internet, por meio de um painel com fotos e vídeos dos achados preliminares em todo o Estado. Para acompanhar, basta acessar o link http://streaming.tce. sp.gov.br/dashboard. No final do dia, a Corte de Contas paulista divulgou um balanço preliminar com os números e as imagens da fiscalização.

Ordenadas

No cumprimento de seu papel em orientar e fiscalizar os gastos públicos e a aplicação da lei, o TCESP realiza, desde 2016, a fiscalização ordenada, inspecionando, in loco, a execução de políticas públicas de entes do Estado e dos municípios paulistas em setores como: merenda escolar, transporte, creches municipais, resíduos sólidos, obras públicas, hospitais e unidades de saúde, limpeza pública, dentre outros.
Ao fim de cada ordenada, a corte notifica os gestores responsáveis para apresentarem justificativas sobre as irregularidades encontradas nos locais. Caso não sejam sanadas, poderão ser motivo que ensejará na desaprovação das contas anuais do município.