14/06/2024 - Foi assinado na quarta-feira e divulgado ontem o sexto aditivo ao contrato de concessão da Malha Paulista, que ampliou o prazo para que a Rumo Malha Paulista, braço da Rumo Logística, faça a recuperação da ferrovia no ramal Bauru/Panorama, passando por Tupã.
O novo contrato muda os prazos que tinham sido estabelecidos anteriormente, em 2022, quando foi assinado o segundo aditivo, quando foi estabelecido prazo de quatro anos. Com as novas condições, “a concessionária deverá recuperar, no prazo de oito anos, a partir da assinatura do segundo aditivo”, a Malha Paulista. Com isso, agora o prazo se estende até 2030.
A medida está em conformidade com o termo de autocomposição relacionado ao acórdão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado no final do ano passado.
Para proceder à atualização do caderno de obrigações, a Malha Paulista vai precisar recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato em montante estimado de R$ 1,170 bilhão, dos quais R$ 500 milhões serão convertidos em investimentos em sua malha ferroviária e o restante será pago em quatro parcelas anuais de R$ 167,5 milhões.
Segundo informou a companhia, o valor de cada parcela anual será corrigido pela variação acumulada do IPCA (índice de preços ao consumidor) entre junho de 2023 e dois meses anteriores à data de efetivo pagamento.
A Rumo fez anúncio da assinatura do novo aditivo a partir de um documento assinado por Rafael Bergman, vice-presidente Financeiro e de Relações com Investidores.
A atualização do caderno de obrigações da Malha Paulista foi originalmente acertada entre Rumo e Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) em agosto de 2022, mas só foi aprovada pelo TCU em 2023.
A ferrovia de 1.989 km cruza o Estado de São Paulo. Além da capital, abrange municípios como Pradópolis, Bauru, Marília, Pompéia, Tupã Panorama, entre outros.
O aditivo ao contrato da Malha Paulista representa o primeiro processo de “solução consensual” apresentado na Secretaria de Consenso do Tribunal de Contas da União, em 2023.

Segundo o Ministério, a revisão aumenta a “segurança e a eficiência” das operações na Malha Paulista, com previsão de ampliação de investimentos.
“A Rumo está recebendo um contrato mais equilibrado, exequível, com ganhos de eficiência, o que vai ajudar muito no desenvolvimento nacional”, declarou o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante a assinatura.
O ramal de Bauru até Panorama, passando por Tupã, tem 369,1 quilômetros. A recuperação envolve desde condições físicas de trilhos e dormentes até manutenção e limpeza, sinalização e, de forma especial, a desocupação das áreas que foram invadidas ao longo do trecho, como acontece entre Tupã e Universo, por exemplo.