Rampas: Proprietários de imóveis são notificados a regularizar passeios

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23/05/2024 - Ao longo do tempo, foi exigido que todos os imóveis contassem com passeios devidamente regulares, com calçamento, mesmo que em concreto. Mas, durante muito tempo, não se atentou para um detalhe. A regularidade implicava também em passeios nivelados, especialmente no acesso de veículos nas garagens. 
Acontece que muitos terrenos exigiam aterros. Por conta disso, surgiram muitos “tobogãs” na cidade. Em alguns trechos, caminhar pelos passeios pode ser perigoso. Deficientes vi-suais precisam tomar cuidado. Também idosos sofrem acidentes, muitas vezes com lesões pelo corpo, porque alguns proprietários de imóveis exageram com rampas gigantescas.
Hoje, porém, a legislação não permite mais esse tipo de irregularidade. Ao construir, o proprietário é alertado para manter a regularidade do passeio. E se tiver rampa para o acesso do veículo, que isso seja feito na parte interna do terreno. Isso, porém, pode significar um custo a mais.
Exigir o conserto do passeio, que persiste muitas vezes por décadas, pode ser tarefa difícil. Por isso, o proprietário agora é notificado para a regularização quando da realização de uma reforma no imóvel. “Não faz nem uma semana que comecei a reforma e já recebi uma notificação para regularizar a rampa de acesso à garagem. Já programei isso”, disse um morador que considerou a medida correta, embora o custo da reforma  tenha que ser recalculado.
Com isso, de forma gradativa, a proposta é eliminar esse tipo de irregularidade. Ou pelo menos reduzir bastante as rampas, proporcionando maior segurança ao pedestre em geral, que poderá caminhar sobre os passeios com maior tranquilidade.

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