04/07/2024 - Nos três primeiros meses de 2024, o governo do estado e os 644 municípios paulistas (exceto a capital) desembolsaram mais de R$ 11 bilhões em parcerias firmadas com entidades do terceiro setor. 

Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a área da saúde é responsável por 82,12% dos recursos públicos que abastecem os cofres das entidades.

Os dados disponibilizados pelo TCE integram a ferramenta Painel do Terceiro Setor (www. tce.sp. gov.br/terceirosetor) e foram coletados em abril com base nas informações nos dados contábeis captados pela Divisão de Auditoria Eletrônica do Tribunal e pelo Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), da Secretaria de Estado da Fazenda.

Os valores discriminados abastecem os cofres das associações, fundações e institutos que administram equipamentos e operacionalizam atendimentos em hospitais, postos de saúde, centros de atendimento e ambulatórios públicos em todo o Estado.
Entre janeiro e março, 11.499 entidades já receberam o montante de R$ 11.472.884.247,81. Do total, R$ 5.406.128.130,65 saíram dos cofres do governo estadual, enquanto R$ 6.066.756.117,16 de repasses municipais.  

A maioria das contratações – um percentual de 42,56% que perfaz R$ 4.883.225.771,00 – é formalizada por meio de contratos de gestão. A modalidade de convênios representa 21,28% (R$ 2.441.488.201,81) dos ajustes e 18,24% (R$ 2.092.828.010,72) foram destinados a verbas para auxílio/subvenção/contribuição. O restante dos recursos é referente a repasses feitos por meio de termos de colaboração, de fomento e/ou parceria.
Entre as 3 entidades que receberam mais recursos, estão a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (R$ 1.000.572.511,98), a Fundação do ABC (R$ 916.683.431,43) e a Fundação Faculdade de Medicina (R$ 489.000.187,41).

Em Tupã

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o município de Tupã repassou de janeiro a março o valor total de R$ 5.037.698,05, o equivalente a um repasse por habitante de R$ 78,80.

Os valores por fontes de recursos foram: municipais, 58,74%, valor de R$ 2.959.304,82; emendas parlamentares, 36,63%, valor de R$ 1.845.152,23; recursos estaduais, 2,82%, valor de R$ 141.813,27; e recursos federais, 1,81%, valor de R$ 91.427,73.
O setor com a maior cota de repasses foi o da saúde, com 40,96%, com o valor de R$ 2.063.497,26. A seguir vem a assistência social, com 26,55%, valor de R$ 1.337.310,47. Outros setores estão em terceiro lugar, com 20,09%, o equivalente a R$ 1.012.309,42; ficando educação em quarto, com R$ 12,27%, valor de R$ 617.980,89; e, em quinto e último lugar, o setor da cultura, com apenas 0,13%, valor de R$ 6.600,00.