Câmara Municipal: Carnaval adiou sessão para quinta-feira

Geral


10/03/2025 - Por causa do carnaval, que terminou na terça-feira, dia 4, mas que teve ponto facultativo na quarta-feira, dia 5, a Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã esteve reunida somente na noite de quinta-feira, dia 6, em sessão ordinária, com a presença dos vereadores André Gustavo Zanoni Braga de Castro, Antônio Alves de Sousa, Antônio Brito, Augusto Fresneda Torres, Charles dos Passos Sanches, Cláudia Aparecida da Silva, Eduardo Akira Edamitsu, Eliezer de Carvalho, Elique Sandalo, Israel Velloso da Silva Neto, Joselaine Cristina Pio Nunes da Rocha, Marcos Rogério Gasparetto, Renato Fresneda Delmori, Sillas Reinato Ferrão e Ueligton Henrique Ignovesky Hanamoto, ou seja, com a presença dos 15 vereadores.

Durante a sessão, foram encaminhadas inúmeras indicações ao prefeito Renan Pontelli, como a apresentada pelos vereadores Marcos Rogério Gasparetto e Joselaine Cristina Pio Nunes da Rocha, que indica que sejam realizados estudos para que no cálculo da progressão funcional, a ser inserido na lei de revisão geral anual dos servidores públicos municipais efetivos, de tal forma que seja estabelecido o percentual mínimo de reajuste de 5% entre os níveis salariais. Lembrando que a data base da categoria ocorre em 1º de abril.

49 anos do DIÁRIO
Também durante a sessão de quinta-feira, foram apresentadas e aprovadas diversas moções  pelos vereadores, como a de autoria da vereadora Joselaine Cristina Pio da Rocha, a "Josi da saúde", que "manifesta congratulações à Empresa Jornalística Superior Ltda - Jornal Diário de Tupã/SP, que na data de 23/02/2025 conquistou seus 49 anos de fundação e circulação, ininterruptos, em nosso município".

Neste tempo todo o jornal assumiu "a honrosa missão de promover um jornalismo imparcial, íntegro e atuante, levando informação de qualidade à população de Tupã e região, bem como noticiando acontecimentos de relevância nacional".

Projetos 
Na sessão de quinta-feira, foi lido e encaminhado às respectivas comissões o Projeto de Lei 21/2025, de autoria do prefeito Renan Victor Pontelli, que "autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 200.245,00 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde, decorrente de emenda parlamentar do deputado Nilton Tatto.
Também foi encaminhado o Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do  prefeito, que "autoriza a celebração de convênio com a EAGLE Sociedade de Crédito Direto S.A., objetivando a adesão de servidores do município para concessão de empréstimos e operações financeiras mediante consignação em folha de pagamento".
Já o Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do prefeito, "promove alterações nos dispositivos da Lei municipal nº 5.133, de 14 de março de 2023".
Finalmente, o Projeto de Lei nº 25/2025, assinado pelo prefeito Renan Pontelli, "cria o programa 'Cesta Verde', contribuindo com a sustentabilidade ao apoiar a agricultura familiar e promover a segurança alimentar, fornecendo alimentos frescos e saudáveis para famílias em vulnerabilidade social. 
Logo em seguida foi lido e aprovado, em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 28/2025, que "autoriza o poder Executivo municipal a estabelecer termo de cooperação com a Santa Casa de Misericórdia de Tupã para operacionalização do Pronto-Socorro na Unidade I e dá outras providências. 
O mesmo projeto foi aprovado em sessão extraordinária, realizada logo a seguir,  em segunda discussão e votação.

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