Dispensa de licitação: Prefeitura faz novas compras sem licitações

Política


13/06/2024 - Em apenas seis dias, a Prefeitura de Tupã fez novas contratações, com dispensa de licitações, que somaram a quantia de R$ 287.123,62. As compras serão destinadas para diversos serviços como ornamentação do evento “Tupã Junina”, Jogos Regionais, aquisição de medicamentos, entre outros. 
No dia 4 de junho a prefeitura contratou a empresa Entertec Eletronica, por R$ 26.400,00, para locação de oito placares poliesportivos para a realização dos Jogos Regionais; e as empresas Distribuidora e Importadora Ltda., Pro-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli, Oncoexpresso Comércio de Medicamentos e Soromed Marília por R$ 25.201,95 para aquisição em caráter emergencial de medicamentos para atender a demanda judicial da Farmácia Central. 

No dia 5 de junho a prefeitura contratou a empresa Landy Livros Ltda  por R$ 41.993,70 para aquisição de utensílios que serão utilizados na administração de leite materno ou suplemento para bebês. De acordo com a Receita Federal, a atividade econômica principal dessa empresa é o comércio varejista de livros. A empresa tem como atividades econômicas secundárias o comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, artigos de armarinho e papelaria, brinquedos e artigos recreativos, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal. Aparentemente nada voltado para a prestação do serviço da qual foi contratada pela Prefeitura de Tupã. 
No dia 6 de junho a prefeitura contratou as empresas Mateus Minoru Yasunaga Lopes e Tabajaras Materiais para Construção Ltda, por R$ 18.400,00, para aquisição de materiais  elétricos, que serão usados na montagem da decoração do “Tupã Junina”; a empresa Cleusa A. M. Locatelli, pelo valor de R$ 20.711,00, para aquisição de materiais de armarinhos, que serão utilizados na confecção de adereços e montagem da decoração do “Tupã Junina”; a empresa Pica-Pau Papelaria, por R$ 14.750,00, para aquisição de bandeirinhas, plástico e cordão em TNT costurado; a empresa AT de Azevedo Construções, por R$ 34.988,17, especializada na prestação de serviço de instalação de tela de proteção contra nidificação de pássaros e fechamento de vãos no pátio da Escola "José Maris"; as empresas Soares & Soares Tupã Ltda e Brasil Farmaon Medicamentos Farmacêuticos Ltda por R$ 13.562,80 para aquisição em caráter emergencial de curativos para atender as demandas nas unidades de saúde e homecare de Tupã, no período de 60 dias; a empresa Susimar Sanches Gonçalves Ferrez, por R$ 9,5 mil, para o fornecimento de lanches tipo cachorro-quente para as festividades juninas que serão realizadas no CRAS "Natalino Rodrigues", CRAS "Márcia Therezinha Brancalhão" e CRAS Leste; e a empresa Alex Sanches Leal, por R$ 15.160,00, para prestação de serviço de manutenção de veículo com fornecimento de peças.
No dia 7 de junho, a prefeitura contratou a empresa Alessandro Qualharello, por R$ 36.609,00, para prestação de serviços de manutenção de portas e janelas nas unidades escolares, incluindo mão de obra e fornecimento de materiais. E no dia 10 de junho, última segunda-feira, contratou a empresa Guilhermo Pinheiro Ramazotti, por R$ 29.847,00, para confeccionar banners, faixas, placas e mapas dos 66° Jogos Regionais, que acontecerão em Tupã entre os dias 8 a 18 de julho.

Justificativa 
A Prefeitura de Tupã disse que os elementos contidos nesses processos de dispensa de licitação foram devidamente justificados, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço, e que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar a aquisição solicitada, conforme preconizado no artigo 75, inciso II da Lei federal nº 14.133/2021.

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