Tribunal de Contas: Fiscalização encontra problemas em 69% dos veículos usados para transporte esc

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9/8/2022 - Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 393 unidades de ensino – 329 escolas municipais e 64 estaduais – distribuídas em 393 municípios do Estado, incluindo a capital, revelou diversos problemas na área da educação.

Realizada de forma surpresa e simultânea, na quinta-feira passada, a vistoria do TCE mostra que 69,55% dos veículos utilizados para transporte dos estudantes estavam irregulares.

Durante a inspeção, os 392 agentes da fiscalização do TCESP que participaram da ação encontraram bancos e assentos quebrados, com rasgos e ferragem aparente; cintos de segurança quebrados, faltando ou em péssimas condições de uso; ausência de extintores de incêndio e equipamentos vencidos; pneus carecas e certificados de registro e licenciamento de veículo (CRLV) irregulares. Também foram flagrados veículos circulando com lotação acima da capacidade.

Ainda de acordo com as informações coletadas, cerca de 39% das unidades escolares apresentavam problemas de infraestrutura, como goteiras, infiltrações, falta de telhas, rachaduras, presença de mofo e bolor nas paredes, entre outras irregularidades que comprometem a saúde e colocam em risco a integridade dos alunos e dos profissionais da educação.
Além disso, 65,14% dos banheiros estavam inadequados. Falta de tampa nos vasos sanitários, ausência de portas, de sabão para limpeza das mãos e de papel higiênico foram alguns dos apontamentos feitos.

Cerca de 34% das salas de aula também apresentavam algum tipo de problema, como carteiras quebradas, lousas danificadas, vidros e janelas vandalizados e lâmpadas queimadas. 
Ademais, 83,97% das escolas vistoriadas não tinham Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido. O documento certifica que a edificação atende a um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais de prevenção e combate contra incêndio e pânico.
Desta vez, o município de Tupã não foi sorteado para passar pela operação “pente fino”.

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