26/02/2025 - Após forte atuação política e mobilização do setor produtivo, o deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) garantiu uma importante vitória para os produtores de amendoim de São Paulo: a renovação dos benefícios fiscais do ICMS. O governador Tarcísio de Freitas cedeu à pressão do setor e decidiu manter o incentivo tributário, evitando um grave impacto econômico para a agricultura e a indústria do amendoim.
Desde 2020, Motta e o então vereador Alexandre Scombatti têm liderado essa luta em defesa dos produtores, dialogando com lideranças estaduais e reforçando a necessidade de preservar a competitividade do setor. A preocupação aumentou no início de 2025, quando a alíquota do ICMS saltou de 7,2% para 18%, ameaçando inviabilizar a produção e reduzir a geração de empregos. Com forte mobilização, a decisão foi revista, e os benefícios foram mantidos, garantindo alívio para a cadeia produtiva.
“A decisão de aumentar o ICMS foi um erro grave que colocaria em risco um setor que gera empregos, movimenta nossa economia e faz de São Paulo o maior produtor de amendoim do Brasil. Nossa atuação firme e o trabalho conjunto com as entidades do setor foram essenciais para reverter esse aumento e garantir um tratamento justo aos produtores”, afirmou Motta.
Com a publicação do novo decreto estadual, o artigo 351-B do regulamento do ICMS foi mantido, permitindo o diferimento do imposto incidente na saída interna do amendoim beneficiado. Essa medida reduz os custos da produção e mantém o equilíbrio do mercado, garantindo que os produtores paulistas continuem competitivos tanto no Brasil quanto no exterior.
Se a tributação fosse mantida nos novos patamares, o setor poderia perder até R$ 300 milhões ao ano, o que enfraqueceria o mercado e prejudicaria o crescimento da safra. São Paulo é responsável por mais de 90% da produção nacional de amendoim e deve atingir 1,1 milhão de toneladas em 2024/2025.
“O trabalho continua. Seguimos atentos e atuantes para garantir que os produtores tenham as condições necessárias para crescer e gerar desenvolvimento para o nosso Estado”, concluiu Motta.