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Vigilância Sanitária registrou 60 autuações no ano de 2017
Geral
Terrenos e quintais com acúmulo de sujeira e mato são as principais irregularidades atendidas pelo setor da Vigilância Sanitária de Tupã. O órgão é mantido pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde. No ano passado, foram feitas cerca de 60 autuações.
Segundo as informações da pasta, os agentes atuam nas fiscalizações externas com ações rotineiras de estabelecimentos de processos iniciais e já licenciados, assim como denúncias.
Vale destacar que quem analisa a defesa apresentada é o responsável pela autuação e, posteriormente, o responsável pela Vigilância. Em situações excepcionais, o secretário de Saúde. Com isso, o princípio do contraditório não está devidamente norteado.
Importante
Em nota, a Secretaria de Saúde reforçou a importância do setor para a população de Tupã. “A Vigilância Sanitária garante proteção e promoção da saúde, tendo como principal finalidade impedir que a saúde humana seja exposta a risco ou, em última instância, combater as causas e os efeitos nocivos que lhe forem gerados em razão de alguma distorção sanitária na produção ou na prestação de serviços de interesse da saúde”.
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