SP-294: Propostas para concessão serão recebidas dia 8 de janeiro

Geral


Foi definida pela Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) a nova data para recebimento das propostas do edital de concessão do sistema rodoviário denominado lote Piracicaba-Panorama (concorrência pública internacional nº 01/2019), que inclui a Rodovia “Comandante João Ribeiro de Barros” (SP-294). A sessão de recebimento dos envelopes será dia 8 de janeiro, uma quarta-feira.
A data inicial prevista para recebimento das propostas era 28 de novembro último, mas foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no dia 23 de outubro, após representação formulada por Bruno Tiago da Silva Brandino, morador em Dracena.
Brandino questionou pontos do edital e o TCE-SP decidiu pela suspensão do edital para que a Artesp pudesse se manifestar e fazer sua defesa. Ao final, em decisão do tribunal pleno da corte de contas, em sessão realizada dia 27 de novembro e publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo dia 30, a representação do morador dracenense foi julgada improcedente.

Melhorias,
duplicação e
praças de pedágio

O edital de concorrência pública internacional nº 01/2019 foi lançado pela Artesp em julho e inclui trecho da Rodovia “Comandante João Ribeiro de Barros” (SP-294), além de trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-284 e SP-425, onde 62 municípios são cortados por essa malha.
No começo do ano, antecedendo o lançamento do edital, a Artesp realizou audiências públicas sobre o tema.

Em relação à SP-294, o edital prevê a duplicação do trecho entre o km 458,5 (Marília) ao km 478 (Pompéia), construção do desvio/anel viário Pompéia/Paulópolis, e a duplicação entre Pompéia a Panorama.
Na região, a SP-294 deverá receber sete praças de pedágio. Também as rodovias SP-425 e SP-284 terão cobranças.

A sessão pública de entrega dos envelopes com as propostas dos interessados em obter a concessão do trecho está prevista para o dia 28 de novembro, segundo informa o site da Artesp com previsão de investimentos de R$ 14 bilhões pela iniciativa privada em obras a serem realizadas ao longo de 30 anos de contrato.

Sua notícia

Esta área é destinada para o leitor enviar as suas notícias e para que possamos inserí-las em nosso portal. Afim, da população ter informações precisas e atualizadas sobre os mais variados assunto

Envie a sua notícia por e-mail:

Todas as notícias