SP-294: Marília é incluída para sediar audiência de concessão

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A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) anunciou ontem, terça-feira (12), a inclusão de Marília na lista das cidades escolhidas para sediar audiências públicas para a apresentação do lote de concessão de rodovias “Piracicaba-Panorama”. O encontro foi marcado para o dia 27 de março, uma quarta-feira, às 9h30 min, no Anfiteatro da Universidade de Marília (Unimar).
A concessão abrange 1.201 quilômetros de rodovias e estimativa de investimentos da ordem de R$ 9 bilhões, em 30 anos. O lote contempla trechos das rodovias SP-191, SP-197, SP-225, SP-261, SP-284, SP-293, SP-294 SP-304, SP-308, SP-310, SP-331 e SP-425, atravessando 62 municípios das regiões de Piracicaba, Rio Claro, Jaú, Bauru, Marília, Assis e Panorama.
A Artesp havia anunciado cinco audiências destinadas aos interessados na concorrência, representantes da sociedade civil e moradores das cidades no entorno do novo lote. Na segunda-feira (11), São Paulo e Bauru receberam os encontros. Na terça-feira, as audiências ocorreram em Rio Claro e em Osvaldo Cruz. Na manhã de ontem, os técnicos da Artesp estiveram em Rancharia.
Pela previsão inicial, o encontro de ontem seria o último da fase de consulta pública, que se encerra no dia 31 de março. Porém, o órgão informou que uma sexta reunião será feita em Marília. A Artesp diz que, nas audiências, além da apresentação do projeto, são esclarecidas dúvidas sobre o lote e recebidas sugestões e contribuições para posterior análise de viabilidade.

RECOMENDAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público (MP) recomendaram à Artesp que realizasse uma audiência pública em Marília para colher sugestões sobre o projeto de concessão do lote Piracicaba - Panorama, em um auditório com capacidade mínima de 300 lugares, de forma a permitir a ampla participação da sociedade.
Na recomendação, o MPF destaca que Marília conta com quase 240 mil habitantes, enquanto outras cidades sedes de audiências públicas, como Osvaldo Cruz e Rancharia, possuem população de 33 mil e 29 mil pessoas, respectivamente. A Procuradoria também ressalta que o projeto não cita medidas urgentes que deveriam ser implementadas no trecho da SP-294 que passa pelo Distrito de Padre Nóbrega.

Para os órgãos, entre os pontos do projeto que precisam ser discutidos, está a inclusão da duplicação de um trecho de 25 quilômetros da SP-293, segmento que liga a SP-294 à SP-225, passando pelos municípios de Duartina e Cabrália Paulista, a qual permitiria a criação de um novo corredor rodoviário entre Marília e São Paulo. O MPF também defende a discussão sobre a localização inicial das praças de pedágio.

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