Na Câmara: Após rejeição do projeto, grupos retomam articulações políticas

Política


8/7/2020 - Após a Câmara Municipal rejeitar na noite da última segunda-feira, dia 6, o projeto de emenda à Lei Orgânica que previa a redução de 15 para 11 vereadores, os grupos políticos de imediato começaram a se articular para definir as melhores estratégias de campanha para as eleições deste ano que, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), foram adiadas.
O primeiro turno das eleições acontecerá no dia 15 de novembro, um domingo, feriado da Proclamação da República. O segundo turno acontecerá no dia 29 de novembro.
Com um  fôlego  um pouco maior para se organizar politicamente, as lideranças partidárias já observam as movimentações dos possíveis pré-candidatos para definir os nomes dos filiados que irão enfrentar a campanha eleitoral, que neste ano possui alterações.

Alterações
Com a implementação da Lei 13.877/19, as coligações partidárias só estão autorizadas para as eleições majoritárias (isto é, para o cargo de prefeito). As coligações proporcionais para vereadores não serão permitidas. Assim, cada partido deve lançar sua própria chapa nas candidaturas de vereadores, e, portanto, contarão apenas com seus próprios votos.
Com o fim das coligações proporcionais, nas eleições de 2020 cada partido terá direito de lançar até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal. Assim, no caso do município que disponha de 12 vagas para o Legislativo, cada partido, isoladamente, deverá lançar 18 candidaturas. Para municípios de até 100 mil eleitores, como é o caso de Tupã, poderão ser registradas candidaturas no total de até 200% do número de vagas a serem preenchidas. Ou seja, cada partido em Tupã poderá concorrer com até 30 candidatos.
Segundo levantamento realizado pelo DIÁRIO com lideranças políticas, a previsão é de que cada partido lance, em média, 20 candidatos. Até o momento os partidos que se articulam para o lançamento de candidaturas ao cargo de vereador são as legendas PSD, PSDB, PL, Progressistas, PCdoB, PSL, PV, Avante e Podemos. Com isso, o município poderá ter até 180 candidatos.
Vale lembrar que a legislação eleitoral requer que cada partido tenha um coeficiente de 30% de seus candidatos composto por mulheres. Caso um partido lance a candidatura de 20 candidatos, seis deverão ser mulheres. A previsão é de que as 15 vagas na Câmara Municipal tenham uma disputa média de 12 candidatos por cadeira.

Calendário
De acordo com o novo calendário eleitoral, entre os dias 31 de agosto a 16 de setembro será o período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações; 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas; a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia; após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet; 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados; e 15 de novembro: primeiro turno da eleição.

 

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