DADE pagou apenas dois convênios firmados com a prefeitura

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Os pagamentos feitos pelo DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) são 22,07% menores do que o valor de obras conveniadas com o município, segundo informou a Prefeitura de Tupã, no mês de setembro de 2015.
Segundo a prefeitura, os recursos liberados pelo Dade, para obras de turismo, eram de R$ 5.624.623,70. De acordo com as informações do DADE, os recursos pagos à prefeitura, entre os anos de 2011 a 2017, são de R$ 4.383.080,03.
A prefeitura informou, em setembro de 2015, que possuía convênio com o DADE para o projeto de revitalização da Avenida Tamoios, avaliado em R$ 5.771.526,31, que hoje já tem seis anos, uma vez que foi iniciado em 2012; complementação do Espaço das Artes, com a liberação de R$ 400 mil (projeto de 2014); Plano Diretor de Turismo, com mais R$ 189.218,33 (projeto de 2014); revitalização do Centro Histórico do Distrito de Varpa, somando R$ 400 mil (projeto de 2014); recapeamento asfáltico, R$ 1.945.860,03 (projeto de 2014); revitalização do antigo Tupã Country Clube, R$ 2 milhões (projeto de 2015); e construção de portais turísticos, R$ 689.545,34 (projeto de 2015).
Conforme dados do órgão estadual, dessas obras elencadas pela prefeitura, apenas duas foram pagas com recursos repassados pelo DADE: o Plano Diretor de Turismo, com R$ 189.218,33, e a revitalização do Centro Histórico do Distrito de Varpa, no total de R$ 400 mil.

Pagamentos
De acordo com o governo estadual, os pagamentos efetuados à Prefeitura de Tupã, entre os anos de 2011 a 2017, ocorreram em maio de 2011, por meio do convênio nº 101/2009, de R$ 539.082,45; dezembro de 2011, convênio nº 123/2006, de R$ 342 mil; janeiro de 2012, convênio nº 103/2011, de R$ 17.214,57; abril de 2013, convênio nº 103/2011, de R$ 1.124.674,55;  janeiro de 2014, convênio nº 090/2013, de R$ 1.025.030,10; e o último pagamento no mês de março de 2015, convênio nº 111/2014, de R$ 400 mil (revitalização do Centro Histórico do Distrito de Varpa) e convênio nº 120/2014, de R$ 189.218,33 (Plano Diretor de Turismo). Outros pagamentos foram depositados no mês de março de 2015, referentes ao convênio nº 110/2014, de R$ 200 mil; e convênio nº 112/2014, de R$ 545.860,03.
Há pelo menos quatro anos, desde que se instalou a crise econômica e política no País, o DADE parou de repassar recursos  ao município, apresentando os mais diversos argumentos, tendo como principal motivo a necessidade de adequação técnica. Na verdade, o governo estadual não tinha recursos para repassar aos municípios, que firmaram convênios. O tempo passou, os valores das obras dobraram e agora estão em situação muito difíci.

Perda
Ser estância turística hoje é um péssimo negócio ao município. Nos últimos seis anos, a prefeitura perdeu R$ 5.004.200,00, em recursos, que deveriam ser investidos em obras com destinação turística.
Desses recursos devolvidos ao governo estadual, R$ 1.004.200,00 eram referentes à construção do Espaço das Artes e da Praça de Multiuso, anexa ao Estádio Municipal “Alonso Carvalho Braga”. Outros R$ 4 milhões, que também foram perdidos, estavam reservados para implantação da Arena de Eventos, aos fundos do recinto da Exapit.

Novos custos
No ano de 2012, a prefeitura anunciou a revitalização da Avenida Tamoios, que seria construída em duas etapas, avaliadas em R$ 5.771.526,31. A primeira com valor de R$ 2.696.436,50 e a segunda, no valor de R$ 3.075.089,81. Nos últimos cinco anos, a obra recebeu aditivo de R$ 2.037.526,31 (aumento de 35,30%) e custa agora, R$ 7.809.052,62 aos cofres públicos. A prefeitura ainda não tem previsão de quando a obra será iniciada, mas já se sabe que, como o dinheiro não saiu até agora, será preciso um novo aditivo, quando houver dinheiro para fazer a obra.

Outra obra “enroscada” por falta de recursos é a de revitalização do antigo Tupã Country Clube, que inicialmente estava orçada em R$ 2.775.677,98. A prefeitura informou em setembro de 2015 que o valor do convênio com essa obra seria de R$ 2 milhões. O custo para construção do novo empreendimento aumentou em 37,38%, com elevação de R$ 755.677,98. O projeto já foi licitado pela prefeitura, mas depois de tanto tempo o dinheiro liberado dá para fazer pouco mais da metade daquilo que inicialmente estava previsto.

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