Câmara Municipal aprova projeto para recebimento de verba do governo de SP

Política


10/9/2021 - A Câmara Municipal esteve reunida na noite de quarta-feira, dia 8/09/2021, na forma ordinária, às 20 horas, tendo na mesa o presidente Eduardo Akira Edamitsu, o primeiro secretário Eliézer de Carvalho e o segundo secretário Augusto Fresneda Torres.

Estiveram presentes 14 vereadores seguintes: Alexandre Scombatti, Antônio Alves de Sousa, Antônio Brito, Augusto Fresneda Torres, Cristina Vicente dos Reis Fernandes, Eduardo Akira Edamitsu, Eduardo Alexandre Sanchez, Eliezer de Carvalho, Israel Velloso da Silva Neto, Lucas Hatano, Marcos Rogério Gasparetto, Paulo Cesar Soares, Paulo Henrique Andrade e Renato Fresneda Delmori. A ausência da noite foi da vereadora Cláudia Aparecida da Silva.
Em 43 minutos, os vereadores deliberaram sobre as indicações apresentadas, e depois as moções.
Logo em seguida, foram lidas e encaminhadas às comissões as seguintes propostas: Projeto de Resolução nº 7/2021, de 01/09/2021, de autoria da mesa diretora da Câmara, através dos vereadores Eduardo Akira Adamitsu, Eliezer de Carvalho e Augusto Fresneda Torres, que altera os requisitos do cargo de Secretário Legislativo de Finanças dispostos na Resolução nº 02/2015; Projeto de Lei nº 51/2021, de 02/09/2021, que assegura a profissionais e alunos  o direito à instituição, pelo Poder Público, de medidas de combate e prevenção à depressão e ao suicídio, no âmbito da rede pública municipal de ensino, de autoria da vereadora Cristina Vicente dos Reis Fernandes; Projeto de Lei Nº 48/2021, de 31/08/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do  Município de Tupã - LDO para o exercício de 2022, de autoria do prefeito Caio Aoqui; Projeto de Lei nº 49/2021, de 31/08/2021, do prefeito Caio Aoqui, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tupã - PPA, para o quadriênio de 2022 a 2025; Projeto de Lei nº 50/2021, de 01/09/2021, do prefeito Caio Aoqui, que altera a Lei municipal 3.613, de 26 de junho de 1996, para redefinir a composição e as atribuições do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA; Projeto de Lei nº 52/2021, de 03/09/2021, do prefeito Caio Aoqui, que dispõe  sobre a abertura de crédito  adicional especial de R$ 13.500,00, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica da Saúde, com recursos repassados  pelo  governo federal; Projeto de Lei nº 53/2021, de 03/09/2021, do prefeito Caio Aoqui, que autoriza a   abertura de crédito adicional    especial de R$ 400.000,00 para o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, com recursos repassados pelo Ministério de     Estado da   Saúde; e Projeto de Lei Nº 54/2021, de 03/09/2021, do prefeito Caio Aoqui, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, com recursos repassados pelo governo federal.
Também na noite de quarta-feira foi lido e aprovado, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 47/2021, de 26/08/2021, encaminhado pelo prefeito Caio Aoqui, que autoriza a abertura  de   crédito adicional especial de   R$ 150.000,00, para o financiamento de ações e serviços de assistência integral à saúde, com a inclusão e identificação de nova ficha de despesas na lei orçamentaria vigente, com recursos repassados pelo governo do Estado de  São Paulo.

Após a sessão ordinária, foi realizada uma sessão extraordinária, onde foi aprovado, em segunda discussão e votação, o projeto de lei acima descrito.

 

Sua notícia

Esta área é destinada para o leitor enviar as suas notícias e para que possamos inserí-las em nosso portal. Afim, da população ter informações precisas e atualizadas sobre os mais variados assunto

Envie a sua notícia por e-mail:

Todas as notícias

publicidade

publicidade