Bolsa Família: Mais de 1,5 mil estavam cadastradas em 2018

Geral


O município de Tupã possui 1.549 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, o equivalente a 6,10% da população do município. O benefício inclui 621 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. 
No mês de dezembro de 2018, foram transferidos R$ 264.731,00 às famílias do programa e o benefício médio repassado foi de R$ 170,90 por família. 
Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78. 
A cobertura do programa é de 67,64% em relação à estimativa de famílias pobres no município.  O município, porém, está abaixo da meta de atendimento do programa. 
Segundo o relatório do governo federal, o foco da gestão municipal deve ser na realização de ações de busca ativa para localizar famílias que estão no perfil do programa e ainda não foram cadastradas. “A gestão também deve atentar para a manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido”, destacou.
Periodicamente, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) convoca as famílias beneficiárias do PBF para atualizarem seus cadastros nos processos de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral. Em cada um desses processos, as famílias são organizadas em grupos, com prazos diferenciados para a atualização cadastral. 

O pagamento do Bolsa Família é operado pela Caixa Econômica Federal, que é responsável pela emissão e entrega dos cartões e pelo atendimento aos beneficiários em seus canais de pagamento: agências, correspondentes lotéricos e correspondentes. O município possui, atualmente, 12 canais de pagamento.
Educação

Em Tupã, 1.662 crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família precisavam ter a frequência escolar acompanhada no último bimestre. Dessas, foram acompanhadas 1.643. Ou seja, 98,86% das crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família tiveram a informação de frequência escolar registrada nesse período. 
Cabe ressaltar que a média nacional é de 91,07% de acompanhamento na educação. “O município possui, portanto, um acompanhamento da frequência escolar muito bom, acima da média nacional”, afirmou o governo federal. “No entanto, é fundamental que a Gestão Municipal do PBF continue procurando identificar os beneficiários que estejam sem informação ou com informação desatualizada sobre a escola em que estudam (“não localizados”), realizando ações de orientações às famílias para que informem nas secretarias escolares quando suas crianças e jovens forem beneficiários do PBF e para que atualizem o Cadastro Único quando eles mudarem de escola, ou ainda realizando a busca ativa de beneficiários que estejam fora da escola”, acrescentou.
De acordo com o relatório, o município deve identificar e registrar adequadamente os motivos que levam os alunos com baixa frequência a descumprirem a condicionalidade. “A identificação desses motivos deve servir de base para a articulação intersetorial entre educação, assistência social e saúde, para que atuem de forma integrada na superação de eventuais vulnerabilidades enfrentadas pelas famílias”, ressaltou.

Saúde
Na área da saúde, 1.155 famílias foram acompanhadas, em Tupã, no último semestre. 
Segundo o governo federal, as famílias que devem ser acompanhadas na saúde são aquelas que possuem crianças de até 7 anos e/ou mulheres gestantes. “O município conseguiu acompanhar 612 famílias, o que corresponde a um acompanhamento de 52,99%. A média nacional de acompanhamento na saúde é de 72,76%. Assim, o município possui um acompanhamento da agenda de saúde baixo”, afirmou.
O governo federal ressalta que o gestor municipal do PBF deve conhecer e se articular com o coordenador municipal do PBF na Saúde, que é o responsável técnico por esse acompanhamento na Secretaria Municipal de Saúde. “Eles podem solicitar orientação e, se for o caso, capacitação e apoio técnico da Coordenação Estadual Intersetorial do PBF”, afirmou.
Para sanar essa deficiência, o governo federal orienta a realização de atividades de orientação e esclarecimentos sobre o acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF para as equipes do Programa Saúde da Família, das Unidades Básicas de Saúde, e para os agentes comunitários de saúde;  ações de orientações às famílias para que informem que são beneficiárias do PBF quando forem atendidas na rede de saúde e para que atualizem o Cadastro Único quando mudarem de endereço; e planejamento de ações periódicas de busca ativa de famílias não acompanhadas pela saúde.

Assistência social
Segundo o relatório, as famílias que descumprem as condicionalidades podem sofrer efeitos gradativos, que variam desde uma advertência, passando pelo bloqueio e suspensão do benefício quando o descumprimento é reiterado, até seu cancelamento em casos específicos. “Esses efeitos são considerados sinalizadores de possíveis vulnerabilidades das famílias, pois demonstram que elas não estão exercendo seus direitos sociais básicos à saúde e à educação, determinando a priorização dessas famílias no Acompanhamento Familiar realizado pelas equipes da Assistência Social no município”, afirmou.
O município apresenta 40 famílias em fase de suspensão no período acompanhado até julho de 2018. Dessas, 24 famílias apresentam registro de acompanhamento familiar no Sistema de Condicionalidades do PBF (Sicon). “Esse registro é necessário para que estas famílias não deixem de receber os recursos do Bolsa Família, se for o caso”.
Cadastro Único

O município realiza atividades de cadastramento e possui: 6.527 famílias inseridas no Cadastro Único; 5.618 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos; 3.799 famílias com renda até meio salário mínimo; e 3.323 famílias com renda até ½ salário mínimo com o cadastro atualizado. 
A estimativa do governo federal é de que 4.451 famílias, em Tupã, tenham renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. “Todas deveriam estar cadastradas. Ainda faltam 652 cadastros a serem incluídos para que a estimativa de famílias pobres esteja devidamente coberta pelo Cadastro Único no município”, afirmou.
Segundo o relatório, a Taxa de Atualização Cadastral (TAC) do município é de 87,47%, enquanto que a média nacional encontra-se em 73,16%. A TAC é calculada dividindo o número de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até meio salário mínimo com cadastro atualizado pelo total de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, multiplicado por cem. “Isso significa que o cadastro no seu município está bem focalizado e atualizado, ou seja, a maioria das famílias cadastradas pertence ao público alvo”, salientou.

Participação
Para participar do Programa Bolsa Família, as famílias devem ter cadastros atualizados nos últimos 24 meses; e renda mensal por pessoa de até R$ 89,00 ou renda mensal por pessoa de R$ 89,01 a R$ 178,00, desde que possuam crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos em sua composição.

Vale lembrar que, quando uma família entra no programa, ela e o poder público assumem compromissos para garantir o acesso de suas crianças e adolescentes à saúde e à educação. Esses compromissos são conhecidos como condicionalidades: crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e ter acompanhamento de peso e altura; gestantes precisam fazer o pré-natal; crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter frequência escolar mínima de 85% a cada mês; e jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência escolar mínima de 75% das aulas a cada mês.

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