Arrecadação municipal tem queda de 3,73%

Economia


A arrecadação do município de Tupã com a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) teve queda de 3,73% no primeiro semestre deste ano, na comparação com igual período do ano passado.
Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministério de Minas e Energia, a arrecadação do município de Tupã com a extração de recursos minerais, no primeiro semestre de 2017, foi de R$ 6.218,29. Em igual período deste ano, o município arrecadou R$ 5.985,95. Os recursos podem não ser expressivos, mas colaboram com a manutenção da máquina pública.

Ano
A arrecadação do município com a exploração de recursos minerais aumentou 2,17% no ano de 2017 em relação ao ano anterior.
Em 2017, Tupã arrecadou R$ 12.976,30 com a exploração desses recursos. No ano de 2016, a arrecadação foi de R$ 12,7 mil.

Produtos
A exploração de areia é a principal fonte de arrecadação do município com a CFEM.
Essa arrecadação, porém, apresentou queda de 2,84% em 2017, na comparação com o ano anterior.
No ano de 2016, a arrecadação municipal foi de R$ 11.231,41 e, em 2017, de R$ 10.912,23. Isso é resultado do péssimo desempenho do setor da construção civil.
O segundo produto explorado em Tupã é o saibro. O município arrecadou, em 2016, R$ 1.468,69 com a exploração desse recurso mineral. Em 2017, a arrecadação com essa exploração foi de R$ 2.064,07. O aumento da arrecadação nesse setor foi de 40,53%.

Distribuição
Conforme a  Secretaria de Estado de Energia e Mineração, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais é devida aos estados, municípios, Distrito Federal e órgãos da administração da União como uma contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais que fazem parte de seus territórios. “A CFEM é creditada automaticamente em contas correntes específicas e esses recursos devem ser aplicados em projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação”, informou a pasta.
Ainda segundo a secretaria, a ANM (Agência Nacional de Mineração) é responsável por regular, arrecadar, fiscalizar, cobrar e distribuir os valores, que são vetados para o pagamento de dívidas ou do quadro permanente de pessoal da União, estados, Distrito Federal ou municípios. “São Paulo [Estado] se manteve, em 2017, como o quarto produtor de bens minerais do Brasil. Os maiores produtores e arrecadadores do País, que produzem metálicos para exportação, mantiveram suas posições, tendo Minas Gerais como líder, seguido por Pará e Goiás”.

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